Presidente Lula assina decreto que cria Selo Amazônia para certificação de produtos sustentáveis.

Presidente Lula assina decreto que cria Selo Amazônia para certificação de produtos sustentáveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último dia 29, o decreto que institui o Selo Amazônia, uma certificação destinada a destacar produtos e serviços industrializados na Amazônia Legal que respeitem critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, econômica e social. A medida busca agregar valor aos itens provenientes da biodiversidade local, incentivando práticas produtivas alinhadas com a preservação ambiental e o reconhecimento cultural dos povos originários.

O que é o Selo Amazônia?

O Selo Amazônia foi desenvolvido para ser uma marca de referência nacional e internacional, conferindo maior visibilidade aos produtos da Amazônia Legal. Ele garante que esses itens sigam práticas sustentáveis em toda a sua cadeia produtiva, promovendo a preservação do bioma e o respeito às culturas locais.

A iniciativa faz parte dos esforços do governo federal em consolidar o desenvolvimento sustentável como pilar da economia brasileira. O processo de criação contou com ampla participação dos ministérios e foi precedido de uma consulta pública, realizada em outubro, que abriu espaço para contribuições da sociedade civil organizada e movimentos sociais.

Selo Amazônia: um símbolo de sustentabilidade

A certificação visa:

• Fomentar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

• Estruturar cadeias produtivas sustentáveis, agregando valor aos produtos locais.

• Promover transparência e inclusão social, garantindo geração de renda para comunidades tradicionais e agricultores familiares.

• Fortalecer a bioeconomia, conectando produtos amazônicos aos mercados globais.

Além disso, o selo será compatível com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Estratégia Nacional de Bioeconomia, reforçando o compromisso do Brasil com metas internacionais de sustentabilidade.

Requisitos para certificação

Para obter o Selo Amazônia, produtos e serviços deverão atender critérios técnicos rigorosos, definidos por um órgão colegiado com participação de representantes governamentais, sociedade civil e comunidades locais. Esses requisitos incluem:

• Uso de matérias-primas e insumos provenientes da biodiversidade amazônica.

• Sustentabilidade ambiental, econômica e social comprovadas.

• Proibição de atividades que causem desmatamento ou degradação de florestas nativas, ameacem espécies ou desrespeitem a legislação ambiental.

O processo de avaliação será conduzido por organismos acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Impactos esperados

A criação do Selo Amazônia busca alavancar a competitividade de produtos amazônicos nos mercados nacional e internacional, aumentando sua qualidade e valor agregado. Além disso, a medida reforça o compromisso do Brasil com a preservação ambiental, promove o desenvolvimento socioeconômico da região e contribui para a redução das desigualdades sociais.

Reconhecimento global

Com o Selo Amazônia, o governo brasileiro pretende inserir os produtos da bioeconomia amazônica nas cadeias globais de valor. A certificação também será um instrumento de valorização do conhecimento tradicional dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que desempenham um papel fundamental na preservação do bioma.

ConclusãoO Selo Amazônia representa um passo importante na consolidação de uma economia sustentável e inclusiva para a região amazônica. Ao promover a valorização de produtos responsáveis, o Brasil reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e o reconhecimento das culturas locais, abrindo portas para um futuro mais equilibrado e próspero.

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