CNMP publica Manual de combate ao tráfico de animais.
- preservepaulista
- 27 de nov. de 2024
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Na última terça-feira, 26 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão do Meio Ambiente (CMA) apresentou o “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”. A iniciativa, liderada pela conselheira Ivana Cei, marca um passo importante na luta contra um dos maiores crimes ambientais no país.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e contou com a colaboração de membros do Ministério Público e especialistas nacionais e internacionais. O objetivo é consolidar esforços na defesa da fauna silvestre e na proteção do meio ambiente.
Uma ferramenta para fortalecer o combate ao tráfico
Ao lançar a publicação, Ivana Cei destacou que o manual não é apenas um documento técnico, mas uma ferramenta estratégica que visa fortalecer a atuação do Ministério Público. “A publicação que hoje apresentamos ao Plenário representa nosso compromisso com o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na proteção ambiental. É também um chamado à reflexão sobre a necessidade de aprimoramento de nossas leis e políticas públicas voltadas ao combate do tráfico de animais silvestres”, declarou a conselheira.
Conteúdo técnico e prático do Manual de combate ao tráfico de animais
O manual foi projetado para atender às necessidades de promotores e procuradores de Justiça, oferecendo:
Análise do marco legal: Uma visão detalhada sobre as leis e as jurisprudências mais recentes relacionadas ao tráfico de animais silvestres.
Estudos de casos práticos: Exemplos que ilustram desafios e soluções já aplicadas no combate ao tráfico.
Estratégias de cooperação: Métodos de colaboração entre órgãos nacionais e internacionais, fundamentais para enfrentar o problema de forma integrada.
Impacto na proteção ambiental
Com o manual, a CMA busca não apenas facilitar o trabalho de identificação e punição dos responsáveis por esses crimes, mas também ampliar a conscientização sobre os impactos negativos do tráfico de animais para a biodiversidade e para a sociedade.
Acesse o manual
O “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira” já está disponível e pode ser acessado clicando no link abaixo:
Essa publicação reforça o compromisso do Ministério Público com a preservação da fauna brasileira e o combate a crimes ambientais, promovendo uma atuação ainda mais eficaz e alinhada às demandas atuais.
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